Em um ano, RS registra 834 denúncias de abuso sexual

Na maior parte dos casos, o abuso é cometido por pessoas próximas das crianças ou mesmo por parentes. (Foto: Reprodução/RBS TV

De janeiro a dezembro do ano passado, 834 crianças e adolescentes denunciaram ter sido vítimas de abuso e exploração sexual no Rio Grande do Sul. Os dados foram divulgados pela Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos, baseado no Disque 100.
Em 2015, foram 1.118 relatos no estado. O número de denúncias, portanto, caiu de um ano para outro. Porém, isso não quer dizer que as ocorrências também tenham diminuído.
“Estimativas mundiais indicam que apenas 10% dos casos são notificados e chegam às autoridades. A grande maioria fica nas sombras, portanto”, diz ao G1 a juíza-corregedora Andrea Rezende Russo, Coordenadora Estadual da Infância e Juventude.
“É o tipo de crime que acontece mais em ambientes familiares e por isso, em muitos casos, a criança não conta, fica anos em sofrimento. Talvez conte depois, quando adulta”.
Nesta quinta-feira (18), é o Dia Nacional do Combate ao Abuso e à Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes, instituído em 2000, em alusão ao Caso Araceli. Aos 8 anos, em 1973, a menina foi raptada, drogada, estuprada, morta e carbonizada, no Espírito Santo.
O corpo foi deixado desfigurado e em avançado estado de composição próximo a uma mata, em Vitória. Após a prisão, julgamento e absolvição dos acusados, o processo foi arquivado pela Justiça. A data de seu desaparecimento passou a ser um lembrete para que a sociedade se atente à violência contra as crianças.
Pai de Araceli reconheceu o corpo encontrado dois dias após sumiço da filha, no Espírito Santo, em 1973 (Foto: CEDOC/ A Gazeta) Pai de Araceli reconheceu o corpo encontrado dois dias após sumiço da filha, no Espírito Santo, em 1973 (Foto: CEDOC/ A Gazeta)
Pai de Araceli reconheceu o corpo encontrado dois dias após sumiço da filha, no Espírito Santo, em 1973 (Foto: CEDOC/ A Gazeta)
Além do Rio Grande do Sul, conforme a Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos, os estados de São Paulo, Minas Gerais, Bahia e Rio de Janeiro lideram o ranking das denúncias feitas por meio desse serviço em 2016. Os relatos recebidos são analisados e encaminhados aos órgãos responsáveis, como Conselho Tutelar e polícia, que irá investigar as suspeitas.
Ainda conforme o levantamento, os crimes de abuso e exploração sexual foram os mais citados, tanto no estado como em relação ao restante do Brasil. E em função de a maior parte deles serem perpetrados por pessoas conhecidas das vítimas, ou mesmo dentro de casa, a criança tem dificuldade de falar sobre o assunto.
Assim, muitas ocorrências jamais se tornam conhecidas. “Muitas crianças têm medo de denunciar um parente, de desestruturar uma família ou de ninguém acreditar. Várias coisas podem impedir que a denúncia venha à tona”, considera a juíza.
Com isso, a magistrada alerta para o ambiente escolar. É lá que a criança ou o adolescente pode se sentir à vontade para comentar sobre o tema. Esse é o mote da campanha “O Problema É Nosso”, lançada pelo Poder Judiciário.
“O que a gente vê nos processos e denúncias é que a escola costuma ser a ‘porta de entrada’. A criança pode fala para uma colega, que provavelmente não conhece o agressor, ou para uma professora, e aquilo chega à escola”.
A juíza destaca ainda que abuso e exploração sexual são crimes amplos, com diversas facetas que muitas vezes passam despercebidas ou podem confundir a criança.
“Tem algumas situações que são veladas, como o toque, a carícia, em que a criança pode demorar um tempo para entender o que é aquilo, o que está acontecendo. Mas é abuso também. E se há um abuso que se perpetua por bastante tempo, ela vai perceber que tem algo errado. Que aquilo não é bom, que aquilo dói”.
Ela explica, porém, que o abuso sexual nem sempre é identificável por evidências físicas ou está associado a lesões corporais, por exemplo. Segundo ela, os reflexos aparecem no comportamento da vítima.
“Existem situações que todos devem observar, mas não há sintomas específicos do abuso sexual. A criança muda o comportamento, pode ficar mais agressiva, mais tímida, e às vezes exibir um comportamento sexualizado fora da faixa etária. É claro que tudo tem que ser avaliado com cautela. Existe a fase do desenvolvimento sexual, do conhecimento do próprio corpo, que faz parte da vida. Mas é preciso perceber se há movimentos fora do contexto daquele momento da criança ou do adolescente”, pondera a magistrada.
Depoimento Especial
Um recurso surgido no Rio Grande do Sul, mas que já virou lei, tem facilitado o trabalho das autoridades na resolução de casos de abuso e exploração sexual de menores. A prática chamada Depoimento Especial busca diminuir o trauma das vítimas durante audiências em processos judiciais que tratem de crimes desse tipo.
A criança é recebida em uma sala equipada com sistema de videoconferência, sem ter contato com o agressor, onde será interrogada por profissionais especializados, como psicólogos ou assistentes sociais.
Em 2003, foi aberta a primeira sala especial no Rio Grande do Sul. A experiência começou com o nome de Depoimento Sem Dano, que depois foi padronizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) como Depoimento Especial.
Atualmente há 45 salas que utilizam esse recurso. Segundo a juíza, o objetivo é que esse número seja ampliado para 86 até o final do ano.
“É algo que beneficia tanto a vítima, que estará longe de uma sala de audiência, em um ambiente mais acolhedor, ou seja, facilita que ela possa falar, e ajuda também o juiz, já que prova que é colhida para fins de condenação ou não do acusado é mais fidedigna”, observa.
Para denunciar, qualquer pessoa também pode entrar em contato pelo Disque 100. O telefone funciona 24 horas por dia, e as denúncias podem ser anônimas.

Fonte:R7

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